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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
2012-11
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.
Sales, Tainah Simões
2012-09
A legitimidade democrática da justiça Constitucional.
Vianna, Rodrigo
2006-10
Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.
Pires, Thiago Magalhães
2012-10-31
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-11
A proteção aos defensores dos direitos humanos: uma garantia democrática.
Miranda, Juliana Gomes
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
Busca facetada
Autor
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Dóris, Ghilardi
1
Eberl, Oliver
1
Genro, Tarso
.
próximo >
Assunto
3
Direitos Fundamentais
2
Direito Constitucional
2
Estado Democrático de Direito
1
Ativismo Judicial
1
Competências Federativas
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
3
2015
2
2013
1
2006
1
2009
1
2010