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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
2012-09
A legitimidade democrática da justiça Constitucional.
Vianna, Rodrigo
2004-01
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.
Espíndola, Ruy Samuel
2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.
Bicca, Carolina Scherer
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.
Bicca, Carolina Scherer
2006-04
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
2013-05
Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?
Dóris, Ghilardi
Busca facetada
Autor
2
Bicca, Carolina Scherer
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Dóris, Ghilardi
1
Espíndola, Ruy Samuel
.
próximo >
Assunto
3
Jurisdição Constitucional
2
Democracia
2
Direito Constitucional
2
Direitos Fundamentais
2
Juízo de Adequação
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
2
2010
2
2011
1
2004
1
2006
1
2013