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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2009-05
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2005-01
Advocacia nos Tribunais Superiores
Villela, José Guilherme
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Silva, Kelly Susane Alflen da
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
2
Amicus Curiae
2
Ativismo Judicial
2
Ação Direta de Inconstitucionalidade
2
Constituição Federal, Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
6
2009
4
2010
3
2011
2
2004
2
2005
2
2006
2
2007
2
2008
1
2012