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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010 | Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidade | Cruz, Waldineth Lemes Alves da |
| 2008 | Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide |
| 2009 | O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da |
| 2010 | Da redução da maioridade penal | Silva, Salvador Amorim da |
| 2010 | Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações | Nogueira, Rosângela do Rossio Reis |
| 2010 | Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social | Ribeiro Primo, Romeu |
| 2008 | A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza |
| 2011 | Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade | Veloso, Rodrigo Cunha |
| 2011 | undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta |
| 2010 | Antecipação de tutela | Lima, Rita Maria de |
| 2010 | Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciários | Jabali, Ricardo Guimarães |
| 2008 | A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento | Rocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de |
| 2010 | Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais | Gomes, Neivaldo Ferreira |
| 2008 | Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes |
| 2010 | Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas | Freire, Marcelo da Costa Marques |
| 2010 | A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal | Azevedo, Luiz Carlos de |
| 2010 | A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional | Carvalho Filho, Lourival Nascimento de |
| 2013 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
| 2008 | Direito à saúde e o princípio da reserva do possível | Silva, Leny Pereira da |
| 2012 | Da natureza autônoma e da existência de Inconstitucionalidade parcial na resolução ANEEL n.° 63/2004 | Roman, Flávio José; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo |
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