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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidadeCruz, Waldineth Lemes Alves da
2008Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambienteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide
2009O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da
2010Da redução da maioridade penalSilva, Salvador Amorim da
2010Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislaçõesNogueira, Rosângela do Rossio Reis
2010Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação socialRibeiro Primo, Romeu
2008A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza
2011Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidadeVeloso, Rodrigo Cunha
2011undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi FerrajoliMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta
2010Antecipação de tutelaLima, Rita Maria de
2010Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciáriosJabali, Ricardo Guimarães
2008A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimentoRocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de
2010Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminaisGomes, Neivaldo Ferreira
2008Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes
2010Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicasFreire, Marcelo da Costa Marques
2010A legitimidade do Ministério Público para investigação criminalAzevedo, Luiz Carlos de
2010A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicionalCarvalho Filho, Lourival Nascimento de
2013A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributárioFernandes, Lívia Ludmila Silva
2008Direito à saúde e o princípio da reserva do possívelSilva, Leny Pereira da
2012Da natureza autônoma e da existência de Inconstitucionalidade parcial na resolução ANEEL n.° 63/2004Roman, Flávio José; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
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