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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
Campos, André Rodrigues
2014
A interposição de recurso antes da intimação
Talini, Bruno Moreira
2011
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Pimenta, Wendel Lira
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Andrighi, Nancy
;
Nascimento, Maria Romana Gomes do
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene
2008
Repercussão geral no recurso extraordinário: trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Peter, Christine
;
Rocha, Débora M.
2008
O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica
Lima, Tallita Cunha de
2007
A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foro
Melo, Marco Aurélio de
;
Carbone, Rodrigo Freitas
Busca facetada
Autor
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Campos, André Rodrigues
1
Carbone, Rodrigo Freitas
1
Evangelista, Gildene
1
Lima, Tallita Cunha de
.
próximo >
Orientador
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Melo, Marco Aurélio de
1
Peter, Christine
.
próximo >
Assunto
1
Admissão
1
Agentes políticos
1
Agentes públicos
1
Artigo 103, § 3º
1
Caso RHC 79785
.
próximo >
Data de Publicação
3
2008
2
2007
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014