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Título
Autor(es)
2011
O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Santana, Gilene Alencar de
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2011
Responsabilidade cívil entre cônjuges
Khouri, Paulo Roque Antonio
;
Reis, Roberta Ferreira
2016
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
FERREIRA, Fabrício Ramos
;
ROSA, Márcia Eliza Da
2010
Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Reis, Marco Antonio Pereira dos
2008
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
2008
Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais
Peres, Luís Fernando Belém
2008
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Silva, Evaldo de Souza da
2008
Mutação jurídica e mutação constitucional
Rego, Rafael Lemos do
2009
O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Sérgio Agripino Candido da
Busca facetada
Autor
1
Guedes, Suzana Martins
1
Kilian, Kathleen Nicola
1
Peres, Luís Fernando Belém
1
Rego, Rafael Lemos do
1
Reis, Marco Antonio Pereira dos
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
FERREIRA, Fabrício Ramos
1
Khouri, Paulo Roque Antonio
.
próximo >
Assunto
1
Cláusulas pétreas
1
Colisão
1
Competência tributária
1
Comunicação social
1
Constitution
.
próximo >
Data de Publicação
5
2008
2
2011
1
2009
1
2010
1
2016