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Data do documento
Título
Autor(es)
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2013
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Pereira, Augusto Gomes
2015-02-27
A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica
Glielmo, Danielle Ferreira
2013
A coisa julgada inconstitucional
Mafra, Thiago Mendonça
2008
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Bresciani, Felipe Cascaes Sabino
2010
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Porto, Inês
;
Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri
2012
Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional
Binder, César
;
Furtado, Ana Paula Cavalcanti
Busca facetada
Autor
1
Bresciani, Felipe Cascaes Sabino
1
Furtado, Ana Paula Cavalcanti
1
Glielmo, Danielle Ferreira
1
Mafra, Thiago Mendonça
1
Pereira, Augusto Gomes
.
próximo >
Orientador
1
Binder, César
1
Binder, César Augusto
1
Porto, Inês
Assunto
2
Coisa julgada inconstitucional
2
Segurança Jurídica
1
Ação de investigação de paternidade
1
Ação Rescisória
1
Cumprimento de sentença
.
próximo >
Data de Publicação
2
2010
2
2013
1
2008
1
2012
1
2015