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Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Título
Autor(es)
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2009
Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Brito, Ciléia Fátima de
2008
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Bresciani, Felipe Cascaes Sabino
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2008
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Manzan, Leonardo Siade
;
Pontes, Igor de Medeiros
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2007
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
7
Administração pública
7
Jurisprudência
6
Constituição
5
Constituição Federal
5
Servidor público
.
próximo >
Data de Publicação
97
2008
28
2007
20
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005