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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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2009-06-11
Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Freitas, Pedro Vaz Sammarco
2007
A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.
Paula Júnior, Aldo de
;
Torres, Ronny Charles Lopes De
2009
A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça
Rossignolo, Andre Renato Robelo
2009
Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira
Ximenes, Julia Maurmann
;
Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
2008
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Peter, Christine
;
Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
2008
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Sousa, Ernani Teixeira de
2009
A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais
Gontijo, André Pires
;
Coutinho, Raquel Safe de Matos
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2009
A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro
Farias, Paulo José Leite
;
Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de
2009
Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Martins, Andréa Brasil Teixeira
Busca facetada
Autor
1
Alvarenga, Carolina Flávia Freita...
1
Antón, Ana Angélica Santana
1
Baumbach, Rudinei
1
Braga, Oscar Pereira
1
Coutinho, Raquel Safe de Matos
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
2
Constituição Federal de 1988
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos sociais
2
Poder público
1
Acesso à justiça
.
próximo >
Data de Publicação
9
2009
7
2007
7
2008