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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2013-09-03
O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Kuhn, Diles Maria Luvison
2012-10-08
O conceito de Estado Democrático de Direito
Jobim, Alexandre Kruel
;
Chagas, Priscila Mendonça
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012
Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Santos, Ketulin Angélica Mendes dos
2012
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Jobim, Alexandre Kruel
;
Barroso, Karine Andréa Eloy
2010-07
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
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Autor
2
Oliveira, Wildson Prado
1
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliv...
1
Barroso, Karine Andréa Eloy
1
Chagas, Priscila Mendonça
1
Kuhn, Diles Maria Luvison
.
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Assunto
2
Federalismo
2
Jurisdição Constitucional
2
Princípios Constitucionais
2
Suprema Corte
1
Constituição Federal
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
2
2013
1
2010