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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.
Nabut, Georgia dos Santos Uchôa
2012
Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Stein, Anna Claudia Fanuck
2012
A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Almeida, Beatriz Monzillo de
2012
A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silveira, Dario Spegiorin
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil.
Jantalia, Fabiano
;
Angoti, Luís Ronaldo Martins
2012
O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Queiroz, Gabriela Borges de
2012
Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Alex Duarte Santana
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
Busca facetada
Autor
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
17
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
11
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
10
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
9
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
.
próximo >
Orientador
33
Ximenes, Julia Maurmann
26
Branco, Paulo Gustavo Gonet
23
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
18
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
.
próximo >
Assunto
91
Direitos Fundamentais
60
Direito Constitucional
48
Jurisdição Constitucional
46
Controle de Constitucionalidade
41
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
392
2012
300
2016
252
2015
210
2017
190
2013
125
2010
112
2014
100
2011
3
2018
3
2019
.
próximo >