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Título
Autor(es)
2012
Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
2012
Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2012
O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial.
Silveira, Marilda de Paula
;
Torres, Michell Laureano
2012
Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Silveira, Marilda de Paula
;
Carvalho, Henrique Bulhões de
2015
O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Rainha, Raphael Soares
2016-08-19
A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.
Silveira, Marilda de Paula
;
Picerni, Ícaro Franco
2012
Outorga de autorização da exploração aeroportuária.
Silveira, Marilda de Paula
;
Cordeiro, Moisés Rubbioli
2014
Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93
Silveira, Marilda de Paula
;
Brito, Thiago Groszewicz
2012-06-14
Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.
Silveira, Marilda de Paula
;
Guerreiro, André
2014
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Silveira, Marilda de Paula
;
Itani, Bruno Lameira
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
1
Becker, Josiane
1
Brito, Thiago Groszewicz
1
Carvalho, Henrique Bulhões de
1
Cordeiro, Moisés Rubbioli
.
próximo >
Assunto
2
Direito Administrativo
1
Agência Reguladora
1
Agências Regulatórias
1
Anatel
1
ANEEL
.
próximo >
Data de Publicação
6
2012
3
2016
2
2014
1
2015
1
2017
1
2021
1
2022