O valor público gerado pelo TCE-MT: como aprimorá-lo?

Abstract

Este estudo pautou-se na percepção desta pesquisadora, como integrante do TCE-MT, de que o valor público entregue por esta entidade estaria aquém da sua capacidade e de que não satisfaria aos anseios da sociedade. Por isso, buscou-se conhecer quais ferramentas de governança pública seriam necessárias para aumentar sua capacidade de governar. No entanto, com base em estudos da economia comportamental, partiu-se da hipótese que essas ferramentas seriam úteis, mas não suficientes para o maior aprimoramento do valor público gerado pela organização. Pelos estudos, sugeriu-se a existência de elementos comportamentais que influenciam negativamente os integrantes do órgão, os quais precisam ser enfrentados por nudges que possam neutralizá-los ou, ao menos, minimizá-los. Foi observado ainda que os líderes são pessoas-chave nesse processo. Também foram identificadas as ferramentas úteis a aumentar a efetividade do modelo de gestão adotado, evidenciando que o cidadão deve ser envolvido na cocriação das políticas públicas. Além disso, observou-se que é preciso mudar a forma de composição dos Tribunais de Contas de modo a diminuir a reciprocidade e os conflitos de interesses gerados pela indicação política.

This study was based on perceptions of this researcher, as a member of the board of this organization, which is related with the short public value delivered by the TCE-MT and, for this reason, does not reach the society expectation. Therefore, this research aimed do enlight which public governance tools would be able to increase governance capability. However, based on studies of behavioral economics, it was assumed that these tools would be useful but not sufficient for further enhancing the public value generated by the organization. Studies have shown that there are numerous behavioral elements that negatively influence the members of the board, which could be faced by using nudges that can neutralize or at least minimize them. It was also observed that leaders are the key decision makers in this process. Useful tools were also identified to increase the effectiveness of the management model adopted, showing that citizens should be involved in the co-creation of public policies. In addition, it was possible to observe that a change in the composition of this Courts of Auditors would be able to reduce the reciprocity and conflicts of interest which are nowadays generated by the political nomination of its members.