Ensaios comportamentais aplicáveis a consumidores de energia elétrica para aperfeiçoamento das bandeiras tarifárias

Abstract

O sistema elétrico brasileiro está em grande medida baseado na energia gerada a partir de reservatórios hídricos. Nos períodos mais secos do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico aumenta a geração a partir de outras fontes, como as termelétricas, que são mais caras, o que acarreta impactos para o consumidor e para as distribuidoras, que são expostas a uma situação de desequilíbrio econômico-financeiro. Para lidar com esses impactos, foi criado o mecanismo das bandeiras tarifárias, que tem como objetivos (i) sinalizar ao consumidor a condição de geração de energia elétrica por meio da cobrança de um adicional mensal na tarifa e (ii) reduzir a defasagem entre o custo real da energia e o repasse tarifário. O mecanismo tem duas qualidades: permite, em tese, que os consumidores reajam ao custo mais elevado de geração de energia elétrica e suaviza os repasses dos custos adicionais de compra de energia termelétrica acionada extraordinariamente, antecipando recursos para a distribuidora. Para um consumidor inteiramente racional (com informação perfeita e maximizador de utilidade), o mecanismo deveria ser compreensível e bem avaliado. Os dados apresentados neste trabalho sugerem, ao contrário, que os consumidores não compreendem as bandeiras tarifárias e as avaliam de forma negativa. Essa discrepância entre o consumidor racional e o consumidor real abre espaço para que as bandeiras tarifárias sejam analisadas sob a perspectiva da economia comportamental (que busca avaliar a influência de fatores psicológicos – cognitivos e emocionais – e sociais no comportamento humano) e para que sejam propostas alterações no desenho do mecanismo das bandeiras. Tendo como objetivos aumentar o nível de conhecimento das bandeiras tarifárias e melhorar sua avaliação, foram elaboradas duas propostas de alteração no modelo atual: a vinculação da bandeira ao ciclo de faturamento e a introdução do enquadramento de ganho no acionamento das bandeiras. As ferramentas de economia comportamental parecem ser capazes de aperfeiçoar o modelo de bandeiras tarifárias, mantendo a credibilidade do sistema, bem como aumentando o nível de informação dos consumidores com relação às condições de geração de energia no País.

The Brazilian electric system is largely based on the energy generated from water reservoirs. In the driest periods of the year, the National Electric System Operator increases generation from other sources, such as the more expensive thermoelectric ones, which impacts consumers and distribution companies, who are exposed to a situation of economic and financial imbalance. To deal with these impacts, the tariff flag mechanism was created, which aims to (i) signal the consumer the condition of electricity generation by charging a monthly additional tariff and (ii) reducing the gap between real cost of energy and the tariff transfer. The mechanism has two qualities: it allows, in theory, consumers to react to the higher cost of electricity generation and smooths the pass-through of the extra costs of purchasing extraordinarily triggered thermoelectric energy, anticipating resources for the distribution company. For an entirely rational consumer (with perfect information and utility maximizer), the mechanism should be understandable and well evaluated. On the contrary, the data presented in this paper suggest that consumers do not understand tariff flags and evaluate them negatively. This discrepancy between the rational consumer and the real consumer opens space for tariff flags to be analyzed from the perspective of behavioral economics (which seeks to evaluate the influence of psychological - cognitive and emotional - and social factors on human behavior) and to be proposed changes in the design of the tariff flag mechanism. Aiming to increase the level of knowledge of the tariff flags and improve their evaluation, two proposals were made to change the current model: the linkage of the flag to the billing cycle and the introduction of the gain framing in the activation of the flags. Behavioral economy tools seem to be able to improve the model of tariff flags, maintaining the credibility of the system, as well as increasing the level of information of consumers regarding the conditions of power generation in the country.