Compras e contratações públicas no exterior : uma proposta de mudança para o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro

Abstract

A complexidade do processo de contratação pública impõe desafios constantes para que a organização não se torne obsoleta e pense continuamente formas de ser mais eficiente e eficaz. Neste contexto, o presente projeto de intervenção tem como desafio de inovação propor possibilidades de melhorias para o processo de compras públicas no exterior do Departamento de Ciência e Tecnologia, que é apontado pelos atores envolvidos na sistemática de importação como o principal gargalo do processo. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo geral propor uma solução mais eficiente para o processo de compras públicas no exterior do Departamento de Ciência e Tecnologia, Órgão de Direção Setorial do Exército Brasileiro, a partir de uma análise do modelo atual adotado. A metodologia adotada baseou-se nas ferramentas de revisão de processos e metodologia de design, concentrando-se em levantar informações do processo atual (AS IS) e sobre a elaboração de uma proposta de melhoria (TO BE), auxiliado por meio de dados que permitam compreender o modelo de compras públicas no exterior, identificar os principais atores e medir o desempenho do processo, para assim compreender o fenômeno estudado e apresentar uma proposta de intervenção para uma gestão mais eficiente das contratações internacionais. Além disso, as pesquisas bibliográficas sobre o tema compras públicas, a pesquisa documental e o levantamento de dados primários em sistemas institucionais possibilitaram descrever a sistemática de importação de bens e serviço. Como resultado, apurou-se a identificação de caraterísticas de um modelo centralizado, cujo reflexos se materializam em disfunções e comprometimento da celeridade processual. Como solução, o presente projeto de intervenção apresenta uma proposta de mudança, a partir de uma análise minuciosa da legislação, no intuito de legitimar a redefiniçao de processos e procedimentos.

The complexity of the public procurement process poses constant challenges so that the organization does not become obsolete and continually think of ways to be more efficient and effective. In this context, the present intervention project has as innovation challenge to propose possibilities for improvements to the process of public procurement abroad of the Department of Science and Technology, which is pointed out by the actors involved in the import system as the main bottleneck of the process. In this way, the present study has as general objective to propose a more efficient solution for the public procurement process abroad of the Department of Science and Technology, Body of the Brazilian Army Sector Direction, based on an analysis of the current model adopted. The methodology adopted was based on the tools of process review and design methodology, focusing on raising information from the current process (AS IS) and on the elaboration of a proposal for improvement (TO BE), aided by means of data to understand the model of public procurement abroad, identify the main players and measure the performance of the process, in order to understand the phenomenon studied and present a proposal for intervention for a more efficient management of international contracting. In addition, bibliographic research on the subject of public procurement, documentary research and the collection of primary data in institutional systems made it possible to describe the system of imports of goods and services. As a result, we identified the characteristics of a centralized model, whose reflexes are materialized in dysfunctions and impairment of procedural speed. As a solution, this intervention project presents a proposal for change, based on a thorough analysis of the legislation, in order to legitimize the redefinition of processes and procedures.