Mulheres encarceradas : a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro .

Abstract

Ao observar a atual situação das instituições prisionais, pode-se notar que poucos foram os avanços alcançados no sentido de atender a mulher encarcerada em suas especificidades, respeitando as peculiaridades do gênero feminino. A invisibilidade da mulher em situação de cárcere é um fator preocupante do nosso sistema penal, visto que ao não proporcionar tratamento digno, a prisão não cumpre a sua função de ressocialização. Aliado a outras violações sofridas por essas mulheres, a violência obstétrica praticada por agentes de saúde e agentes penitenciários, aparece como grande violadora de direitos fundamentais, como o direito à saúde, à integridade física e moral, à proteção da dignidade humana e à própria vida, da gestante, parturiente e do nascituro. A questão discutida no presente artigo perpassa pela precariedade das penitenciárias femininas do país, que tratam presos e presas da mesma maneira, sem levar em consideração as particularidades e patologias do sexo feminino, como a questão da gestação e maternidade. A violência obstétrica sofrida por mulheres não presas, se torna ainda mais traumatizante quando suportada por aquelas que se encontram atrás das grades, haja vista a sua condição de vulnerabilidade e estigmatização em razão de sua situação de privação de liberdade.

By observing the current situation of the prison institutions, it can be noted that just few improvements were achieved in order to serve the jailed woman in its specificities, respecting the peculiarities of female prisioner. The invisibility of jailed woman its a worrying factor in our prision system, by not providing dignified treatment, the prison does not achieve its function of resocialization. In addition to other violations suffered by these women, obstetric violence perpetrated by health cares and prison staff seems to be a major violator of fundamental human rights, such as the right to health, physical and moral integrity, the protection of human dignity and life itself, of the pregnant woman, parturient and the unborn child. The issue discussed in this article its about the precariousness of the brazilian female penitentiaries, which treat male and female prisoners in the same way, without worry about the particularities and pathologies of the female sex, like pregnancy and maternity. The obstetric violence that the jailed women passes by,its evenmore more traumatic when supported by those who are behind jails. The deprivation of liberty of jailed women causes vulnerability and stigmatization.