Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2252
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLopes, Tiago Matheus-
dc.date.accessioned2017-03-10T17:49:19Z-
dc.date.available2017-03-10T17:49:19Z-
dc.date.created2016-10-
dc.date.submitted2016-10-
dc.identifier.citationLOPES, Tiago Matheus. A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 63f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2252-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo visa demonstrar as possíveis desproporções na forma como vem sendo aplicada a substituição tributária para frente do ICMS no Simples Nacional. A relevância do estudo está nos constantes debates jurisprudenciais sobre o assunto e na discordância da maioria da doutrina sobre o funcionamento da substituição tributária progressiva como mecanismo de arrecadação do Estado. Parte de uma visão geral do funcionamento do Sistema Tributário Nacional e aprofunda no questionamento do princípio da não cumulatividade e da busca pela Justiça fiscal na relação Estado e Contribuinte. Explica sobre o tratamento constitucional diferenciado e favorecido realizado a micro e pequenas empresas concedido pela Lei Complementar nº. 123/2006 que criou o Simples Nacional. Proporciona noções sobre a regra matriz de incidência do ICMS. Apresenta alguns aspectos jurídicos envolvidos entre a Substituição tributária progressiva do ICMS nas operações que tenham como substituída uma empresa optante pelo regime do Simples Nacional.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EDBpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectImpostos, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto, Simples Nacional, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema Tributário Nacionalpt_BR
dc.subjectImposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.pt_BR
dc.titleA substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Tiago Matheus Lopes.pdf498.06 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.