Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1301
Título: Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Autor(es): Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade;Ativismo Judicial;Separação de Poderes;Democracia
Editor: IOB; IDP
Citação: OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 44, p. 174-189, mar./abr. 2012.
Resumo: A presente proposta visa a analisar, de maneira introdutória, de que forma os Tribunais Constitucionais, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, têm se postado diante das questões atinentes à democracia e como têm atuado para efetivá-la. Parte-se da análise do direito fundamental à democracia e seus correlatos, bem como dos instrumentos a seu dispor, e avança no papel dos Tribunais Constitucionais para conferir efetividade ao direito. Nessa toada, analisa-se a prática de ativismo judicial, mormente para conferir significado aos contornos da democracia. E, ao cabo, sinteticamente, como tais Tribunais exercem o controle de constitucionalidade dos atos que envolvem a democracia, melhor dizendo, quais as técnicas utilizadas para tanto, ocasião em que se torna imprescindível uma análise das decisões do Tribunal Constitucional alemão.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1301
ISSN: 1806-8200
Aparece nas coleções:Direito Público

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Direito Publico n.442012_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf516.49 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons