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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1301
Título: | Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias |
Autor(es): | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
Palavras-chave: | Controle de Constitucionalidade;Ativismo Judicial;Separação de Poderes;Democracia |
Editor: | IOB; IDP |
Citação: | OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 44, p. 174-189, mar./abr. 2012. |
Resumo: | A presente proposta visa a analisar, de maneira introdutória, de que forma os Tribunais Constitucionais, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, têm se postado diante das questões atinentes à democracia e como têm atuado para efetivá-la. Parte-se da análise do direito fundamental à democracia e seus correlatos, bem como dos instrumentos a seu dispor, e avança no papel dos Tribunais Constitucionais para conferir efetividade ao direito. Nessa toada, analisa-se a prática de ativismo judicial, mormente para conferir significado aos contornos da democracia. E, ao cabo, sinteticamente, como tais Tribunais exercem o controle de constitucionalidade dos atos que envolvem a democracia, melhor dizendo, quais as técnicas utilizadas para tanto, ocasião em que se torna imprescindível uma análise das decisões do Tribunal Constitucional alemão. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1301 |
ISSN: | 1806-8200 |
Aparece nas coleções: | Direito Público |
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