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dc.contributor.authorOliveira, Emerson Ademir Borges de-
dc.date.accessioned2013-12-02T13:25:37Z-
dc.date.available2013-12-02T13:25:37Z-
dc.date.issued2012-03-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 44, p. 174-189, mar./abr. 2012.pt_BR
dc.identifier.issn1806-8200-
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1301-
dc.description.abstractA presente proposta visa a analisar, de maneira introdutória, de que forma os Tribunais Constitucionais, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, têm se postado diante das questões atinentes à democracia e como têm atuado para efetivá-la. Parte-se da análise do direito fundamental à democracia e seus correlatos, bem como dos instrumentos a seu dispor, e avança no papel dos Tribunais Constitucionais para conferir efetividade ao direito. Nessa toada, analisa-se a prática de ativismo judicial, mormente para conferir significado aos contornos da democracia. E, ao cabo, sinteticamente, como tais Tribunais exercem o controle de constitucionalidade dos atos que envolvem a democracia, melhor dizendo, quais as técnicas utilizadas para tanto, ocasião em que se torna imprescindível uma análise das decisões do Tribunal Constitucional alemão.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIOB; IDPpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectControle de Constitucionalidadept_BR
dc.subjectAtivismo Judicialpt_BR
dc.subjectSeparação de Poderespt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.titleTécnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutóriaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.licenseLicença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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