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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1301
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Emerson Ademir Borges de | - |
dc.date.accessioned | 2013-12-02T13:25:37Z | - |
dc.date.available | 2013-12-02T13:25:37Z | - |
dc.date.issued | 2012-03 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 44, p. 174-189, mar./abr. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1806-8200 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1301 | - |
dc.description.abstract | A presente proposta visa a analisar, de maneira introdutória, de que forma os Tribunais Constitucionais, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, têm se postado diante das questões atinentes à democracia e como têm atuado para efetivá-la. Parte-se da análise do direito fundamental à democracia e seus correlatos, bem como dos instrumentos a seu dispor, e avança no papel dos Tribunais Constitucionais para conferir efetividade ao direito. Nessa toada, analisa-se a prática de ativismo judicial, mormente para conferir significado aos contornos da democracia. E, ao cabo, sinteticamente, como tais Tribunais exercem o controle de constitucionalidade dos atos que envolvem a democracia, melhor dizendo, quais as técnicas utilizadas para tanto, ocasião em que se torna imprescindível uma análise das decisões do Tribunal Constitucional alemão. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IOB; IDP | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Controle de Constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Ativismo Judicial | pt_BR |
dc.subject | Separação de Poderes | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.title | Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.rights.license | Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida) | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Público |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Direito Publico n.442012_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf | 516.49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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