Navegando por Autor Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?” | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias |
| 2023 | Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de |
| 2020 | ‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro |
| 2020 | Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênico | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Lima, Cláudia Cristiane Victor de |
| 2022 | A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques |
| 2021 | Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte |
| 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
| 2021 | A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida |
| 2021-02 | Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva |