Navegando por Autor Longo, Ana Carolina Figueiró
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | Aspectos legai da aplicação do biossólido gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícola | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fonseca, Cecília Strzykalska |
| 2015 | A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiar | Ximenes, Julia Maurmann; Longo, Ana Carolina Figueiró |
| 2015 | A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RS | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva |
| 2010 | A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio |
| 2012-06-15 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
| 2008-05 | Liberdade de imprensa e processo penal. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
| 2016-02-18 | Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União . | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino |
| 2015 | Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da União | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza |
| 2007-04 | Regularização das áreas lindeiras aos imóveis comerciais promovida pela lei nº 754/1994/DF : análise da norma dos aspectos da legalidade e da segurança jurídica. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
| 2016-05 | Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidade | Longo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de |