Navegando por Autor Gomes, Rodrigo Portela
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional | Gomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de |
| 2024 | Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16 | Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de |
 | 2022 | Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito | Gomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners |
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| 2023 | Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte Estadual | Gomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes |
| - | O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert Dahl | Gomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto |