Navegando por Autor Coelho, Inocêncio Mártires
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010 | O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil | Coelho, Inocêncio Mártires; Maia, Márcio Barbosa |
| 2010 | O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Coelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de |
| 2009 | Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI | Coelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares |
| 2006 | Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo | Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes |
| 2009 | Direito adquirido : uma questão em aberto | Coelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira |
| 2011 | A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão | Coelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis |
| 2008 | Garantismo: previsível desconstrução do crime | Coelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta |
| 2007 | A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999 | Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana |
| 2010 | O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputados | Coelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de |