1. DSpace IDP

Navegando por Autor Cirne, Mariana Barbosa

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TESE_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_ DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da UniãoCirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira
Dissertação_NATHALIA AYRES CESTARI_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança JurídicaCirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres
Tese_DIVANIR MARCELO DE PIERI_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A política pública de garantia do preço mínimo para o milho: uma análise sobre a sua constitucionalização o e execução com compatibilidade entre o preço mínimo e custo de produçãoCirne, Mariana Barbosa; Pieri, Divanir Macedo de
Tese_HUMBERTO NUNES ALENCAR_Doutorado em Direito Cosntitucional.pdf.jpg2024O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiroCirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes
Monografia_Mariana Barbosa Cirne.pdf.jpg2012-06-19O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito (1).pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
DISSERTAÇÃO_ EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS _MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativoCirne, Mariana Barbosa; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
Mostrando resultados 1 a 9 de 9