Navegando por Autor Brito, Carolina Carvalhal Leite
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020 | Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativa | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da |
| 2021 | Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues |
| 2021 | As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito Federal | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Sousa, Lemuell Roni da Silva |
| 2020 | Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamento | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da |