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2021
Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Neves, Bruno Carvalho
2022
A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Brant, Pilar Ataide
2022
Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
2021
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Silva, Luiz Gustavo da
