Navegando por Assunto Tribunais de Contas
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2019 | Aplicabilidade do código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativa | Bachur, João Paulo; Reolon, Jaques Fernando |
| 2025 | A atuação dos tribunais de contas no processo de avaliação das políticas públicas: um olhar sobre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas | Palotti, Pedro Lucas de Moura; Rodrigues, Paula Amles Ribeiro |
| 2015 | O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de |
 | 2016 | Controle externo: operações financeiras com origem em recursos públicos e o sigilo bancário | Borges, Mário Renato Balardim |
 | 2019 | Impactos da lei nº 13.655/2018 na atuação dos órgãos de controle e seus reflexos na Administração Pública | Meneguin, Fernando Boarato; Conrado, Márcio Macêdo |
| 2025 | O microssistema de licitação instituído pela lei complementar 182/2021 e os contratos públicos de solução inovadora. | Bachur, João Paulo; Rezende, Vinicius Barros |
 | 2021 | Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
 | 2017 | A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Silva Júnior, Idelfonso Bento da |
 | 2017 | Os tribunais de contas e a incidência do controle externo nos atos administrativos discricionários : vigência, eficácia e prorrogação contratual | D'Abadia, Bruno Magalhães; Freitas, Rodrigo Cruvinel |
| 2025 | O Tribunal de Contas da União e a LGPD: estudo de caso crítico sobre a auditoria do Acórdão 1384/2022 | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Santos, Izabelly Karoline Romão |