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2016
O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (alterada pela lei 13.204/2015).
Santos, Anna Barroso
2014-02-24
Os projetos sociais como mecanismos de cumprimento da função social do terceiro setor: Projeto Viravira do Conselho Nacional do SESI.
Guimarães, Jorgina Silvia Viana
2017
A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DF
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Joel Lourenço dos
2014-02-27
A terceirização e a responsabilidade subsidiária aplicada ao terceiro setor ante a aplicação da súmula 331 do TST e da decisão do STF no julgamento da ADC nº 16 que pronunciou a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93.
Santos, Simone da Silva
2012-06-21
A tributação do ISS no terceiro setor: enfoque nas organizações sociais qualificadas pela união situadas no Distrito Federal
Hable, José
;
Vieira, Iris Mary Duarte Cardoso