Navegando por Assunto Sistema penitenciário
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação | Borges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha |
 | 2020 | Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019 | Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira |
| 2025 | Justiça no banco dos réus - identificação facial leva negros à prisão: um estudo de caso | Aras, Vladimir Barros; Limp, Denise Vieira Feitosa Halfeld |
| 2026 | Maternidade no cárcere em Minas Gerais: o programa pena justa como resposta ao estado de coisas inconstitucional | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Costa, Júlia Silveira Nunes |
 | 2010 | Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana | Faust, Doralice Mendonça |
 | 2010 | Sistema penitenciário no Brasil | Rodrigues, Marcelo de Arimathéia Lima |
