Navegando por Assunto Sistema acusatório
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
 | 2012 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
 | 2022 | A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan |
 | 2021-02 | A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório | Callegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos |
| 2023 | incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório | Garcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de |
| 2024 | A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPP | Ribeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira |
 | 2020 | Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamento | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da |
| 2023 | Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade | Abade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato |
