Navegando por Assunto Serviço Público
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Análise econômica do direito administrativo: o princípio da eficiência e a livre iniciativa nos serviços públicos | Missias, Jetro Coutinho |
 | 2014-02-28 | Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro | Marwell, Izumi Renata Santos Takada |
 | 2014 | A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista. | Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira |
 | 2011 | Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias | Pereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade |
 | 2013-04-30 | Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. | Viana, Ulisses Schwarz; Fernandes, Paolo Ricardo Dias |
 | 2019-12-07 | Retratos da liderança feminina no setor público: conquistas e barreiras | Leone, Débora Júnia de Morais; Caitano, Francinalda Da Silva |
 | 2013 | Serviços públicos e sua crise. | Marquez, Saulo de Araujo |
 | 2015 | Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor | Oliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro |
 | 2014 | A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas | Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa |
