Navegando por Assunto Sentença
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
 | 2012-06-18 | As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro. | Assis, Arnoldo Camanho de; Teixeira, Eduardo dos Anjos |
 | 2012-06-15 | Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Rosa, Maria Santina Almeida Della |
 | 2012-06-15 | O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela. | Quintas, Fábio Lima; Moraes, Daniel Salvado |
 | 2012-06-18 | Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil. | Porto, Inês da Fonseca; Marinho, Fabiana de Farias |
