Navegando por Assunto STJ
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Gobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão |
 | 2022 | A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiro | Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle |
| 2024 | A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributário | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
| 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
 | 2022 | A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiro | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira |
