Navegando por Assunto Revisão
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2011-07 | A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 | Santos, Aline Sueli de Salles |
 | 2020 | A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19 | Leite, Guilherme Cardoso; Borges, Paulo Henrique Ribeiro |
| 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
| 2024 | Revisão do acordo de leniência | Wunderlich, Alexandre Lima; Moraes, Sergio dos Santos |
 | 2021-06-29 | Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida |
