Navegando por Assunto Responsabilidade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Anverso: a perspectivado condenado a cerca da culpabilidade após as sanções penais previstas na Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006), um estudo dos apenados em prisão domiciliar e sursis de pena | Ribeiro, Bruno André da Silva; Souza, Iara Rabelo de |
 | 2021-02 | Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados | Bachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2008-03 | Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas. | Boaventura, Bruno José Ricci |
 | 2021-02 | Guarda compartilhada e crise epidemiológica da COVID-19 no Brasil: dificuldades e aprendizado | Carvalhal, Ana Paula; Silva, Mariana Sousa da |
 | - | A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro | SANTOS, Eldis Camargo; BENDER, Loraine |
 | 2010-07 | A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985. | Gouthier, Andréa |
 | 2021 | Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim | Pereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran |
 | 2022 | Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim | Pereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran |
 | 2021-03 | A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial | Silveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira |
