Navegando por Assunto Propriedade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2018 | Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988 | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2008 | Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e social | Cunha, João Carlos Botelho Alkmim |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
 | 2016-02 | A função social dos bens públicos e a alienabilidade compulsória prevista na medida provisória 2.220/2001 | Vieira, Hector; Maciel, Marcony Francisco Pereira |
| 2025 | Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STF | Borges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de |
 | 2022 | A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
