Navegando por Assunto Processo Legislativo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e |
 | 2014 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo | Gomes, Leonardo Discacciati Prado |
 | 2013 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
 | - | Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas. | Boaventura, Bruno José Ricci |
 | 2010 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
 | - | Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais. | Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e |
 | 2012 | Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000. | Paiva, Paulo Frederico Rodrigues; Vidi, Paulo Ricardo |
 | - | O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo | Cavalcante Filho, João Trindade; Rosenda, Kamila Rodrigues |
 | 2019 | Fundo especial de financiamento de campanha: origem e impactos sociais e econômicos em 2018 | Lemos, Leany; SANTIAGO FILHO, José Wilson |
| - | III Reunião Geral do Grupo de Pesquisa : Aula com Ministro Nelson Jobim. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2020 | Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal | Abboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha |
 | 2015 | As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro. | Victor, Sergio Antonio Ferreiras; Amorim, Victor Aguiar Jardim de |
 | 2013 | O processo legislativo e o Estado democrático de direito. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira |
 | 2023 | Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal | Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães |
 | 2025 | Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal Federal | Cavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata |
 | 2017 | A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa no processo legislativo do Distrito Federal: o caso Alírio Neto | Reis, Daniel G. Falcão P. dos; Faria, Luiz Henrique Guedes |
 | 2010 | A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Emery, Christiano de Oliveira |
| - | XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Painel 2. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
