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2003-07
Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2013
O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.
Castro, Páblyo Alessandro Tonhá.
2013
Cargo em comissão e os princípios constitucionais que regem a administração pública: um exame sobre a administração regional de Taguatinga no ano de 2011
Espírito Santo, Marta Rocha do
2012-06-21
Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
2010
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Camargo, Márcia Luiza Pires de
2014-03-19
Dos crimes praticados por meio do computador.
Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos
2015-07-09
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 7 de abril de 2015
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal.
Oliveira, Alexandre José de
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2013
Licitações sustentáveis: viabilidade frente aos princípios da isonomia e economicidade
Nunes, Alisson Nava
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2015-02-06
Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos.
Oliveira, Alice Álvares de
2022
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
Fuck, Luciano Felício
;
Nunes, Rogéria Vieira
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2012-06-14
A redução da maioridade penal.
Abreu, Antonio Carlos Croner de
2013-12-18
Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena.
Lemos, Bruno Espiñeira
;
Pereira Júnior, Anaor Gomes