Navegando por Assunto Princípios
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009 | Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos |
 | 2012 | Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de Justiça | Silveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de |
 | 2023 | A gestão do conselho dos direitos da criança e do adolescente do Distrito Federal baseada na análise Ex ante de políticas públicas | Paiva, Luís Henrique; Alves, Robson Ribeiro Vicente |
 | 2021-02 | A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa | Silveira, Marilda; Oliveira, Mariana Costa de |
 | - | A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro | SANTOS, Eldis Camargo; BENDER, Loraine |
 | 2014 | A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal | Carvalho, Paulo Cunha de |
 | 2012 | Princípios do direito sanitário na CLT/43: ferramentas de concretização dos direitos trabalhistas | Meireles, José Gervásio; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
| 2025 | Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado | Garbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida |
 | 2021 | A prova no processo administrativo previdenciário | Roman, Flávio José; Santos, Vânia Pontes |
 | 2020 | Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos? | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto |