Navegando por Assunto Previdência Social
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJ | André, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e |
 | 2012 | Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa |
 | 2016 | A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa |
 | 2015 | Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado. | Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza |
 | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2012-06-19 | Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual | Coelho, Damares Medina; Futuro, Dulcemar Pianissolli |
 | 2009-06-11 | Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade. | Ximenes, Julia Maurmann; Freitas, Pedro Vaz Sammarco |
| 2022 | Revolução digital e seus impactos no custeio da Previdência Brasileira | Fuck, Luciano Felicio; Pinheiro, Roberto da Silva |
