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2016
Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel
;
Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia
2022
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencial
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silveira, Franklyn Gomes
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021-02
Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Lima, Carolina Silva
