Navegando por Assunto Poder Executivo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde. | Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de |
 | 2012 | Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo? | Costa, Guilherme Ferreira da |
 | 2010-01 | O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis. | Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias |
 | 2012-06-11 | Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes. | Porto, Inês da Fonseca; Melo, Orivaldo Simão de |
 | 2021 | O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão | Marilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de |
 | 2021 | A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida |
 | 2012-05-23 | Separação de poderes e exercício da função política no Brasil | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Castro, José Augusto Dias de |
 | 2018 | A utilização dos depósitos judiciais e extrajudicias pelos estados para pagamento de precatórios: riscos e benefícios | Afonso, José Roberto R.; Ferreira, Henrique Esteves Alves |