Navegando por Assunto Indenização
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Alienação parental e o dano moral: é possível sua responsabilização e indenização? | Mold, Cristian Fetter; Carvalho, Isabelle Christine Lopes da Cruz de |
 | 2012 | Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Dantas, Francisco Silvio Alves |
| 2022 | Autonomia jurídica do dano social | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de |
 | 2011 | Dano moral e os critérios de fixação de sua reparação | Peter, Cristine; Peixoto, Felipe Tostes |
 | 2012-07-02 | A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis |
 | 2021 | Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização | Abrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva |
 | 2012-06-21 | A incidência do imposto de renda na indenização por dano moral | Hable, José; Santos, José Pereira dos |
 | 2008 | Obrigações estatais em face dos contratos inválidos | Silva, Marcos Sousa e |
 | 2012-08-27 | Responsabilidade civil por violação ao direito à imagem. | Santana, Héctor Valverde; Gomes, Francisco Antonio |
