Navegando por Assunto Estado
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-11 | Ações afirmativas: estado e cidadania. | Ximenes, Julia Maurmann |
 | 2022 | Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves |
 | 2012-06-12 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria. | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2012 | A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e |
 | 2011 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2011 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2004-10 | O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988. | Silva, Juliana |
 | 2012-06-11 | Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível. | Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares |
 | 2012-11 | Poder, Funções e Prerrogativas Estatais. | Moura, Emerson Affonso da Costa |
 | 2014 | Política, ética e Estado. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito |
 | 2018 | Utilização da aleatoriedade na contenção da corrupção em atos administrativos | Silveira, Marilda de Paula; Vaz, José Carlos |
| 2015-12-01 | XVIII Congresso Internacional de Direito Público - 2º Painel | Instituto Brasiliense de Direito Público |
