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Autor(es)
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
2017
A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita.
Pigato, Jéssica Bertulucci
2011
Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionados
Almeida, Fábio Paz de
2014
O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional.
Rodrigues, Heyrovsky Torres
2016-02-12
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário
Ribeiro, Rubens Curcino
2013-04-30
A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário.
Fernandes, Lívia Ludmila Silva