Navegando por Assunto Doutrina
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de Comunicação | Werneck, Mara Kolliker |
 | 2011 | Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância | Coca, Flávio Maltez; Alves, Adriana Barcellos |
 | 2012-01 | A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista | Barbosa, Karen Meireles de Araujo |
| 2024 | Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos |
 | 2010 | A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos | Porto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri |
 | 2021 | A representação da mulher na doutrina sobre execução penal | Gindri, Eduarda Toscani; Reis, Stephanie Joanka Gomes |
