Navegando por Assunto Dolo
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | Dolo eventual nos crimes de trânsito | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Gomes, Elaine Cristina |
 | 2021 | O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação | Borges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa |
 | 2008 | Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN | Carvalho, Miguel Angelo Farage de |
 | 2008 | Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN | Carvalho, Miguel Angelo Farage de |
| 2024 | A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica da jurisprudência recente do STF | Sousa Filho, Ademar Borges de; Sousa, Aline Gonçalves |
 | 2016 | A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. | Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck |
 | 2022 | Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da prova | Galvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de |