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Autor(es)
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2014
Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais - volume 1
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2014
Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais – Volume 2
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2015
Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção : interfaces Portugal/ Brasil.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
;
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015-12-09
Fórum Internacional de Direito: Direitos Sociais em Debate
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
Grandes Eventos do IDP: Direito Constitucional II.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2016-06-09
IV Semimário Luso-Brasileiro: Quarto Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Constituição e crise: a Constituição no contexto das crises políticas e econômicas.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
2014
Judicialização dos direitos sociais e seu impacto na democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2014
Justiça Constitucional.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
2015-02-09
As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio.
Cavalcanti, Alessandra Damian
2015
Perspectivas de efetividade do Direito Fundamental à Saúde.
Freitas Filho, Roberto (Org.)
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.
Lima, Fernando Rister de Sousa
2014
Segurança Pública.
Mendes, Soraia Rosa (Org.)
;
Aguiar, Julio Cesar de (Org.)
2010-01
Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de