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Monografia_ISABELA MAIOLINO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder JudiciárioMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
2025A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
2023Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentarGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
2022A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
2025O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressãoCorreia, Atalá; Mendes, Elias Suzano
Dissertação_ RAFAEL MOREIRA MOTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg-O controle judicial da autonomia partidáriaVictor, Sérgio Antonio Ferreira; Mota, Rafael Moreira
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
Monografia_GERSON GOMES PEREIRA_Especialização_2006.pdf.jpg2006Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivoCoelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
2023Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digitalCorreia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda
Monografia_LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Função social da propriedade intelectualBranco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
Artigo_DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS_Graduação_2017.pdf.jpg2017A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicasSantos, Diosley Macedo dos
2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
2023A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade AlexyanaGoldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
TCC_ NATÁLIA PASCHOAL ROSA_2022.pdf.jpg2020Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal
2012Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
Monografia_CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
2025Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do BrasilSilva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de
2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
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