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Navegando por Assunto Direito constitucional

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Monografia_ISABELA MAIOLINO_Graduação_2017.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder JudiciárioMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
Dissertação_DAVI CARPEGIANE SOUSA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_DAVI CARPEGIANE DE SOUSA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
DISSERTACAO_ ISIS MAYRA MASCARENHAS GUIMARÃES FERREIRA _MESTRADO_2023.pdf.jpg2023Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentarGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
Dissertação_ALISSON ALEXSANDRO POSSA_Mestrado_2022.pdf.jpg2023A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
Dissertação_ELIAS SUZANO MENDES_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressãoCorreia, Atalá; Mendes, Elias Suzano
Dissertação_ RAFAEL MOREIRA MOTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2018O controle judicial da autonomia partidáriaVictor, Sérgio Antonio Ferreira; Mota, Rafael Moreira
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2018A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
Monografia_GERSON GOMES PEREIRA_Especialização_2006.pdf.jpg2023Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivoCoelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
DISSERTAÇÃO_THIAGO HOLANDA GONZÁLEZ_MESTRADO_2023_VERSÃO PARCIAL.pdf.jpg2023Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digitalCorreia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda
-Estado, controle externo e desigualdades raciais: a atuação do Tribunal de Contas da União nas ações afirmativasQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Santos, Clémens Soares dos
Monografia_LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO_Especialização_2007.pdf.jpg2023Função social da propriedade intelectualBranco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
2025A interpretação do STF sobre a distribuição de recursos do ICMS entre estados e municípios: reflexos para os desafios do IBS no federalismo cooperativoCirne, Mariana Barbosa; Ramos, Bárbara Michele Negreiros
Artigo_DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS_Graduação_2017.pdf.jpg2023A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicasSantos, Diosley Macedo dos
Alexander Fabiano Ribeiro Santos.pdf.jpg2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE CHICONELLI HENRIQUES_DIREITO.pdf.jpg2023A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade AlexyanaGoldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
TCC_ NATÁLIA PASCHOAL ROSA_2022.pdf.jpg2022Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal
2023Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
Monografia_CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO_Especialização_2008.pdf.jpg2023Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
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