Navegando por Assunto Direito civil
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional | Gomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de |
 | 2016 | Alimentos transitórios e alimentos compensatórios: Conceito e seus desdobramentos na jurisprudência brasileira | Costa, Luis Felipe Nunes Viveiros da |
| 2023 | O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022 | Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos |
| 2024 | Os reflexos do direito à moradia nas relações interprivadas | FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Vinícius Nóbrega |
 | 2021 | Vinculação à proposta de compra na plataforma mercado livre, limites e responsabilidade | Sampaio, Marilia de Avila e Silva; Dias, Daniel Gerheim Souza |
 | 2021 | Vinculação à proposta de compra na plataforma Mercado Livre, limites e responsabilidade | Sampaio, Marilia de Avila e Silva; Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira |
